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Área bruta de um fogo

É a soma da área desse fogo com a quota parte correspondente à área do fogo, da diferença entre a área do edifício e a soma das áreas de todas os fogos nele integrados.

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Área de um fogo

É em cada piso ocupado pelo fogo, a área delimitada pelo contorno externo das paredes que separam o fogo dos espaços comuns do edifício, pelo contorno intermédio das paredes que separam o fogo do resto do edifício e pelo contorno externo das paredes exteriores do edifício; somando as áreas assim determinadas nos diferentes pisos ocupados pelo fogo, temos a área do fogo

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Área de Construção

Medida, pelo extradorso das paredes exteriores, da área de pavimentos cobertos, ou área da laje, de uma construção. No âmbito dos índices urbanísticos engloba o somatório de todas as áreas, acima descritas, de todos os pisos de todos os edifícios de uma determinada área.

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Área Coberta

Superfície do fogo delimitada pelo perímetro das paredes exteriores (fogos unifamiliares) ou pelo eixo das paredes separadoras (fogos em edifícios plurifamiliares). Inclui as marquises que façam parte do projecto aprovado, bem como a quota parte da área dos acessos comuns, ao nível do piso, e exclui as áreas relativas a garagens ou parqueamento, arrecadações isoladas, varandas e terraços.

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Agregado Familiar

O conjunto de pessoas constituído pelos cônjuges ou por duas pessoas que vivam em condições análogas às dos cônjuges, e seus ascendentes e descendentes em 1º grau, ou afins, desde que com eles vivam em regime de comunhão de mesa e habitação; ou o conjunto constituído por pessoa solteira, viúva, divorciada ou separada judicialmente de pessoas e bens, e seus ascendentes e descendentes do 1º grau, ou afins, desde que com eles vivam em regime de comunhão de mesa e habitação

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Acção Nominativa

É aquela que tem a inscrição do nome do titular no livro de registos da sociedade

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Apólice

Conjunto de documentos que titulam o contrato de seguro, donde constam as respectivas Condições Gerais, Especiais, se existirem, Particulares e Actas Adicionais acordadas.

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Acção Ordinária

Título que não confere ao detentor qualquer direito especial, garante apenas o direito a receber dividendos que incorporam o direito de voto.

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